Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

43

Data de Apresentação

28/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 81/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza o poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Oswaldo Marques, no bairro Conjunto Humaitá, pela A.A.I.C.A (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO IDOSO CRIANÇA E ADOLESCENTE DA ÁREA CONTINENTAL) em parceria com o Parque de Diversão Dayane no período de 27 de maio a 26 de junho de 2016, durante os festejos juninos

Indexação

Observação