Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
10/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de construção de posto de combustível, que contará com o uso de adicional construtivo oneroso, mediante contrapartida representada pela implantação de Praça de Exercícios para a 3ª Idade, no Itararé.
Indexação
Observação