Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
38
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 71/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Coronel José Lopes, no Centro, por parte da Associação Nova São Vicente, no dia 06 de maio de 2016, para a realização do evento Ação Saúde.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada