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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2005

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2005

Número

90

Data de Apresentação

23/06/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

projeto_de_lei_0090.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redução do § 2º do art. 1º da Lei n° 1520, de 25.08.72, modificada pelas Leis n°s 1197-A, de 1°.11.02, e 1447-A, de 21.05.04, que instituiu o pagamento de um pecúlio por morte
    do segurado da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, redenominada Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI