Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
68
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 146/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de gás de cozinha às famílias carentes do Município cadastradas em programas sociais, enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Indexação
Observação