Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

68

Data de Apresentação

09/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 146/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a distribuição gratuita de gás de cozinha às famílias carentes do Município cadastradas em programas sociais, enquanto vigorar o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Indexação

Observação