Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
12
Data de Apresentação
27/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 170/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Igreja Nossa Senhora do Amparo, no Município de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada