Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
107
Data de Apresentação
08/08/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 172/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Beira-Mar.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada