Requerimento nº 298 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
298
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Saúde do Estado e ao Presidente do Fundo de Solidariedade do Estado, solicitando respostas acerca da Resolução SS n.º 127 e sua publicação, para que as instituições possam acolher crianças com Transtorno do Espectro Autista acima de 12 anos de idade, sendo expedida cópia deste requerimento aos Srs. Deputados Federais Paulo Alexandre e Rosana Valle, além dos Srs. Deputados Estaduais Solange Freitas, Caio França, Paulo Mansur, Paulo Correa Jr e Tenente Coimbra.
Indexação
Observação