Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
21
Data de Apresentação
09/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 90/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Vila Samaritá, no dia 1.º de abril de 2017, para uso da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Parque das Bandeiras
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada