Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
158
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 457/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui a expressão "'Cãominhada em Defesa da Vida Animal" constante nas Leis n".º1602-A, de 24 de agosto de 2005, 2306-A, de 08 de janeiro de 2010, 2584-A, de 6 de abril de 2011, 2709-A, de 7 de outubro de 2011 e 3626-A, de 21 de julho de 2017, por "Caminhada em Defesa da Vida Animal".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada