Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

119

Data de Apresentação

10/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 388/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera dispositivo na Lei n.º 2214-A, de 18.09.09, que autoriza a cessão do imóvel localizado à Rua José Singer n.º 249, no Conjunto Habitacional Humaitá - Quadra 21, para instalação da 3.ª Companhia do 39.º Batalhão de Polícia Militar do Interior. Proc. n.º 35936/09

Indexação

Observação