Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
109
Data de Apresentação
01/12/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso VI do art. 16 da Lei n.° 191-A/93, que dispõe sobre o Sistema de
Transporte Urbano de Passageiros no Município de São Vicente e dá outras providências, proibindo a implantação de sistema de catracas eletrônicas.
Transporte Urbano de Passageiros no Município de São Vicente e dá outras providências, proibindo a implantação de sistema de catracas eletrônicas.
Indexação
Observação