Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
40
Data de Apresentação
21/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir à Mitra Diocesana de Santos, através da Paróquia Beato
José de Anchieta. o uso de área, no Conjunto Residencial Humaitá.
José de Anchieta. o uso de área, no Conjunto Residencial Humaitá.
Indexação
Observação