Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1996
Número
18
Data de Apresentação
14/03/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título, precário, de área da Praia do Itararé, pelo Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Última Hora da Divisa para instalação de cobertura de lona visando ao desenvolvimento de atividades culturais e recreativas.
Indexação
Observação