Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
19
Data de Apresentação
18/04/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves autorizado a utilizar, a título precário, pelo prazo de 5 anos, área de 210m2, localizada junto ao canal existente na confluência das Avenidas Dom Pedro II com Marcolino Xavier de Carvalho, no Conjunto Residencial Tancredo Neves, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação