Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
74
Data de Apresentação
06/10/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a permitir à empresa Twister Park - Comércio e Diversões Ltda. o uso, a título precário, no período de 1º de novembro de 1994 a 28 de fevereiro de 1995, de área localizada na Praia do Itararé, nas proximidades do antigo Oceanórium, para a instalação de parque de diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação