Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
3
Data de Apresentação
01/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/1994
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça da Bíblia, na Vila Valença, pelo prazo de 3 anos, para a instalação de 1 (uma) banca de jornais e revistas, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação