Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
117
Data de Apresentação
23/11/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, no período de 1º de dezembro de 1993 a 1º de março de 1994, pela Caixa Econômica Federal de área localizada na Praia do Itararé, próximo da confluência das Avenidas Dom João III e Presidente Wilson, visando à instalação de um posto provisório de atendimento bancário, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação