Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1993

Número

111

Data de Apresentação

04/11/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, no período de 8 a 20 de novembro de 1993, pelo SESC - Serviço Social do Comércio, de área da Praça Barão do Rio Branco, visando à instalação de um "trailler" daquela instituição para a prestação de serviços aos comerciários e à população em geral de São Vicente, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.

    Indexação

    Observação