Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
34
Data de Apresentação
11/05/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar transporte gratuito, em veículos apropriados, de estudantes de cursos noturnos e crianças excepcionais portadoras de várias síndromes, residentes em São Vicente, e que frequentem escolas oficiais ou reconhecidas, localizadas em Santos.
Indexação
Observação