Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
13
Data de Apresentação
13/02/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a permitir ao Ilha Porchat Clube, o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé contígua a sua sede social, para a realização do baile "Uma Noite nos Mares do Sul", a ser realizar no dia 22 de fevereiro do corrente ano, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação