Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
119
Data de Apresentação
05/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o Programa Municipal de Planejamento Familiar no qual o Executivo através do SESASV, ou de convênios com instituições da área de saúde, prestará informações, orientação e atendimento de planificação familiar de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde e do Plano de Assistência Integral à Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação