Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
90
Data de Apresentação
03/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica autorizado o uso, a título precário, pela Sociedade de Cultura Vicentina, no dia 28 de setembro de 1991, da Praça Barão do Rio Branco, para a realização de evento cultural e coleta de assinaturas à instalação do Projeto Memória Popular e da Casa de Cultura na Casa do Barão, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação