Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
75
Data de Apresentação
01/08/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar contrato de comodato com a Liga Vicentina de Futebol Amador, de modo a permitir a construção de sede própria daquela entidade em terreno registrado no Livro 2, Registro Geral, Matrícula 110561, ficha 01, do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente.
Indexação
Observação