Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
56
Data de Apresentação
11/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica autorizado o uso, a título precário, pela Srª Luciene Rodrigues Ferreira, representante dos moradores do Conjunto Residencial Tancredo Neves, de 16 de junho a 31 de julho de 1991, de área de aproximadamente 200m2, na Rua 7 daquele Conjunto, para realização de festas juninas, observadas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação