Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
46
Data de Apresentação
06/06/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica autorizado o uso, a título precário, pelo Centro de Convivência Infanto-Juvenil e de Adultos, de 08 de junho a 31 de julho de 1991, da Praça Clara Nunes, para a realização de festas juninas e de atividades de lazer, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Indexação
Observação