Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
83
Data de Apresentação
20/11/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o concurso anual "Melhores Adotantes", que selecionará as três entidades ou empresas particulares que melhor conservarem e cuidarem do ajardinamento e do tratamento paisagístico de praças e demais logradouros públicos do município, adotados através do Programa "Adote uma Praça", criado através do Decreto nº 3982, de 15 de setembro de 1989.
Indexação
Observação