Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1986
Número
44
Data de Apresentação
10/06/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal dentro do "Programa de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente.
Indexação
Observação