Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1981
Número
19
Data de Apresentação
23/06/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
É considerada de Utilidade Pública a Sociedade de Melhoramento da Cidade Náutica, entidade civil sem finalidades lucrativas, com sede no Município.
Indexação
Observação