Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1981
Número
4
Data de Apresentação
19/03/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a celebra convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saúde, visando a reforma ou ampliação do prédio de propriedade do Estado, onde se encontra instalado o Centro de Saúde local.
Indexação
Observação