Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1978
Número
45
Data de Apresentação
09/11/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
É considerado de utilidade pública, o Ilha Porchat Clube, sociedade sem fins lucrativos, com sede e foro em São Vicente, pelos relevantes serviços que vem prestando a São Vicente, no campo social, esportivo, recreativo e cultural.
Indexação
Observação