Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1977
Número
24
Data de Apresentação
02/08/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica sendo considerada a data de 07/07/77 como o "Dia da Estância", sendo incluída no calendário de festejos da cidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada