Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1976
Número
34
Data de Apresentação
18/08/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica referendado o ato do Executivo celebrando Convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social, objetivando maior aproveitamento de recursos materiais, humanos e financeiros na prestação de assistência médica e ou odontológica à população.
Indexação
Observação