Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 1974

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1974

Número

39

Data de Apresentação

30/09/1974

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica incluída na exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 545, da Lei nº 406, de 01 de setembro de 1956, a Rua João Ramalho, lado par, no trecho entre as ruas Campos Salles e Ipiranga.

    Indexação

    Observação