Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1972
Número
16
Data de Apresentação
15/06/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ficam revalorizados em 20% (vinte por cento) os itens especificados e dá outras providências.
Indexação
Observação