Nº 334/2024 - Ofício Resposta - Indicação
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Resposta - Indicação
Número
334
Complemento
Ano
2024
Data
14/03/2024
Protocolo
Assunto
Ofício resposta sobre a inclusão do município no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica
Interessado
Felipe Rominha
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Matéria: Indicação nº 3119 de 2023
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão do município no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica
Matéria: Indicação nº 3119 de 2023
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão do município no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640 de 31 de julho de 2023, que visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica