Nº 066/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
66
Complemento
Ano
2026
Data
16/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6158, originário do Projeto de Lei n.º 33/26
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação e monitoramento e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Institui o Programa Municipal PROCOR – Programa Somos Muitas Cores SV, vincula-o ao Selo Municipal de Escola Antirracista, estabelece mecanismos de avaliação e monitoramento e dá outras providências.