Nº 046/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
46
Complemento
Ano
2026
Data
30/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6142, originário do Projeto de Lei n.º 143/25
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.