Nº 041/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
41
Complemento
Ano
2026
Data
30/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6139, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 9/26
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022, que autoriza a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, e dá outras providências.