Nº 6142/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
6142
Complemento
Ano
2026
Data
26/03/2026
Protocolo
Assunto
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Proíbe a instalação de plantas e arborização artificial em geral no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.