Nº 035/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
35
Complemento
Ano
2026
Data
19/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6137, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 7/26
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.