Nº 013/2026 - Mensagem
Identificação Básica
Tipo Documento
Mensagem
Número
13
Complemento
Ano
2026
Data
18/03/2026
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo
37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá
outras providências.
37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá
outras providências.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Dispõe sobre o reajuste salarial de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.