Nº 030/2026 - Ofício-AP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício-AP

Número

30

Complemento

 

Ano

2026

Data

12/03/2026

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6134, originário do Projeto de Lei Complementar n.º 3/26

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria de Cultura, institui a Diretoria de Gestão da Encenação da Vila de São Vicente, e dá outras providências.