Nº 026/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
26
Complemento
Ano
2026
Data
12/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6130, originário do Projeto de Lei n.º 1/26
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área localizada na Travessa do Parque nº 888, pelo Instituto Canto do Rio, no período que especifica.