Nº 202/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
202
Complemento
Ano
2025
Data
10/12/2025
Protocolo
Assunto
OFÍCIO - Da Senhora Prefeita, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.702
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências.