Vinculos (Nº 249/2025 - Ofício-AP)

ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe a concessão de passe livre estudantil no transporte público urbano aos estudantes de instituições particulares de ensino superior beneficiários do FIES e do PROUNI, bem como aos estudantes do ensino fundamental e médio de instituições particulares detentores de bolsas integrais ou parciais, nos termos da legislação municipal vigente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Sebastião Alves Delmar, bairro Japui.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Paulo Horcel, em frente à Creche Cora Coralina, no bairro Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a reforma e revitalização da Creche Municipal Cora Coralina, localizada na Rua Paulo Horcel, s/n, no bairro Japuí.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação do canal localizado entre a Rua 6 e a Rua 13, no bairro Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de vistoria técnica e serviço de desobstrução no sistema de escoamento de águas pluviais da R. Prof. Paulo de Arruda Penteado, na altura do n° 164 - Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, avaliação e intervenção urgente na lombada instalada na Rua Lourival Moreira do Amaral, em frente ao n° 761, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de uma casa localizada na Rua Antônio dos Santos Barbosa, esquina com a Avenida João Bensdorp, na Cidade Náutica.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reforma nas grades de proteção da UE Kelma Maria Toffetti, no Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e desobstrução do canal localizado na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, próximo ao número 205, no bairro Parque das Bandeiras, em toda sua extensão.