Nº 248/2025 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
248
Complemento
Ano
2025
Data
08/12/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6095
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Dispõe sobre a aplicação de penalidades por danos, mau uso ou utilização indevida de equipamentos públicos administrados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Vicente e dá outras providências.