Nº 193/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Gabinete do Prefeito
Número
193
Complemento
Ano
2025
Data
03/12/2025
Protocolo
Assunto
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.696
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda.