Nº 240/2025 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
240
Complemento
Ano
2025
Data
01/12/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6090, originário do Projeto de Lei n.º 136/25
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Altera a Lei n° 77-A, de 12 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a instalação, conservação e o funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Altera a Lei n° 77-A, de 12 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a instalação, conservação e o funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte no Município de São Vicente, e dá outras providências.