Vinculos (Nº 222/2025 - Ofício-AP)

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, anteprojeto de lei que trata da Preservação e Uso Adequado dos Espaços Esportivos Públicos no Município de São Vicente

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para as feiras-livres no Município de São Vicente e dá outras providências.

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação dos dias de participação nas Olimpíadas das Guardas Municipais a dias de efetivo exercício para os guardas municipais convocados.

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da função de Professor Mediador na rede pública municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências.

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que altera o parágrafo 4o do artigo 4o da Lei Complementar n° 407, de 06 de junho de 2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Vicente (REFIS).

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para o fomento ao “Esporte de Rua” no Município de São Vicente, reconhece a prática de modalidades esportivas urbanas em espaços públicos, estabelece regras de convivência e dá outras providência

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o desenvolvimento municipal do esporte em São Vicente, utilizando ferramentas existentes e fomentando o patrocínio da iniciativa privada, sem gerar custos diretos ao município e dá outras providências.

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de prioridade de uso de ginásios e piscinas municipais, nos horários ociosos, às organizações da sociedade civil que atuem com pessoas com deficiência e dá outras providências.

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a vedar a nomeação, admissão ou contratação, a qualquer título, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes e, mediante decisão motivada, por crimes hediondos, no âmbito da Administração Pública Municipal.

ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que estabelece diretrizes para modernização da fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Vicente e dá outras providências.